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O Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj sedia, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 9h, o V Seminário Anual sobre “Constituição Cidadã: Democracia e Justiça”, promovido pela Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito.

Motivada pelos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a edição de 2023 do seminário contará com cinco mesas de discussão interdisciplinares, com especialistas de excelência nos temas abordados.

O evento será presencial na Sala Olavo Brasil, com transmissão simultânea pelo canal da Associação Serras de Minas e do Seminário Iesp no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação, mediante inscrição prévia no formulário online. 

O Iesp fica na Rua da Matriz, 82, em Botafogo.

Confira a programação:

4/8

9h – Abertura: Fernando Fontainha (Iesp) e San Romanelli Assumpção (Iesp e Serras)

9h15 – Mesa 1: Democracia e constitucionalismo: tensões e disputas

Vera Karam (UFPR) – “Crise e/ou resiliência: o constitucionalismo democrático brasileiro dos últimos 10 anos” 

Pedro Villas Boas (Iesp-Uerj) – “Democracia e Constituição: a escalada da tensão entre a toga e a espada”

Wallace Corbo (Uerj) – “As lutas pela identidade da Constituição de 1988 e os limites da tutela judicial da democracia”  

Coordenadora: Evanilda Godoi (UFV)

14h – Mesa 2: Papéis deliberativos em democracias constitucionais

Marina Velasco (UFRJ) – “Desacordos constitucionais e deliberação democrática: o papel dos cidadãos na concretização ou especificação dos direitos”

Thomas Bustamante (UFMG) – “Podem os juízes ser professores?”

Coordenador: Robson Valadares (UFMG)

16h30 – Mesa 3: O constitucionalismo entre democracia e justiça  

Daniel Sarmento (Uerj) – “Dimensões da igualdade no constitucionalismo brasileiro”

San Romanelli Assumpção (Iesp-Uerj) – “O papel da Constituição na construção da democracia como objeto da justiça: considerações madsonianas, dahlsianas e rawlsianas”

Coordenadora: Lidiane Vieira (Iesp-Uerj) 

5/8

9h – Mesa 4: A Constituição Cidadã e a justiça social

Evanilda Godoi (UFV) – “Crise democrática do Estado brasileiro e seus reflexos na realização da justiça social”

Eduardo Lasmar (Iesp-Uerj) – “Por que a Constituição de 1988 é cidadã? Direitos sociais, distribuição e justiça para além dos elementos constitucionais essenciais” 

André Coelho (UFRJ) – “O conflito entre justiça social e neoliberalismo no paradigma constitucional brasileiro”

Coordenador: Ulysses Ferraz (Iesp-Uerj)

14h – Mesa 5:  Descentrando o olhar sobre os direitos constitucionais 

David Gomes (UFMG) – “O escândalo de uma Constituição democrática: constitucionalismo e aprendizagem social na periferia”

Saulo Matos (UFPA) – “Narrativas silenciadas e justificação dos direitos fundamentais”

Bruno Camilloto (Ufop) – “Regras democráticas, institucionalidade constitucional e populismo judicial”

Coordenadora: Evanilda Godoi (UFV)